5011248-06.2024.8.08.0011

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ 27.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO JUNIOR LIMA ABREU

OAB/ES 36233•Representa: PASSIVO

JOSE RENATO ALTOE

OAB/ES 12274•Representa: PASSIVO

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA

OAB/ES 5215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/09/2025, 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 03/09/2025 para DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.071.950/0001-63 (APELADO) e FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (APELANTE).

15/09/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

16/08/2025, 00:19

Publicado Acórdão em 05/08/2025.

16/08/2025, 00:19

Expedição de Intimação - Diário.

01/08/2025, 14:22

Expedição de Intimação - Diário.

01/08/2025, 14:22

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (APELANTE) e não-provido

31/07/2025, 17:13

Juntada de certidão - julgamento

30/07/2025, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 18:18

Documentos

Acórdão

•01/08/2025, 14:22

Acórdão

•31/07/2025, 17:13

Relatório

•02/07/2025, 11:07

Sentença

•16/05/2025, 12:10

Despacho

•03/12/2024, 18:54

Decisão

•04/11/2024, 13:30

Decisão - Carta

•19/09/2024, 11:29