5002555-15.2025.8.08.0038

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FABIO LUIZ PEREIRA PINTO

CPF 088.***.***-09

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA

Terceiro

ROMULO

Terceiro

MARIO SERGIO LUBIANA

CPF 752.***.***-04

Reu

MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

CNPJ 27.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

EVANILDO ALVES DA SILVA

OAB/ES 30405•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: FABIO LUIZ PEREIRA PINTO COATOR: MARIO SERGIO LUBIANA, ROMULO IMPETRADO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA Advogado do(a) IMPETRANTE: EVANILDO ALVES DA SILVA - ES30405 DESPACHO Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002555-15.2025.8.08.0038 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:52

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 02:35

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 17:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2025, 14:21

Sentença

•14/10/2025, 18:08

Despacho - Mandado

•23/06/2025, 14:14