5000382-89.2023.8.08.0037

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.683,42

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0162-56

Autor

DIEGO ALVES RIBEIRO

CPF 097.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

HALEM DA SILVA HABIB

OAB/MG 97125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:14

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0162-56 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2026, 18:29

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 19:14

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2025, 19:14

Recebidos os autos

11/09/2025, 15:09

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

11/09/2025, 15:09

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 15:09

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 13:14

Acórdão

•09/03/2026, 18:29

Relatório

•19/11/2025, 19:14

Sentença - Carta

•13/10/2024, 22:55

Despacho

•29/11/2023, 16:15

Comprovante de envio

•23/06/2023, 13:02

Decisão

•18/05/2023, 15:55

Documento de comprovação

•15/05/2023, 17:18

Documento de comprovação

•15/05/2023, 17:18