5011125-37.2022.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 74.226,73

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

NELSON DE OLIVEIRA

CPF 782.***.***-04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426•Representa: ATIVO

BRUNO PASSAMANI MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 46128•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NELSON DE OLIVEIRA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5011125-37.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 14:17

Processo Inspecionado

06/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:24

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Certidão

28/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 13:18

Sentença

•06/03/2026, 14:17

Sentença

•15/10/2025, 15:57

Sentença

•10/10/2025, 16:53

Despacho

•20/08/2025, 15:57

Despacho

•09/05/2025, 16:16

Decisão

•20/06/2023, 17:50

Decisão - Mandado

•07/10/2022, 14:16

Decisão - Mandado

•03/05/2022, 22:17