5040509-74.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.099,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

VITOR BORBA CHRYSOSTOMO

CPF 165.***.***-30

Autor

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ 66.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/ES 40197•Representa: ATIVO

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG 57680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITOR BORBA CHRYSOSTOMO APELADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5040509-74.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITOR BORBA CHRYSOSTOMO APELADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5040509-74.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

05/09/2025, 03:42

Publicado Carta Postal - Intimação em 02/09/2025.

05/09/2025, 03:42

Expedição de Intimação - Diário.

30/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 10:19

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de VITOR BORBA CHRYSOSTOMO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:24

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:38

Documentos

Sentença

•13/07/2025, 07:49

Sentença

•13/07/2025, 07:49

Decisão

•30/09/2024, 13:57