5007779-10.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.829,27

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ADENILSON MELQUIADES DA SILVA

CPF 005.***.***-24

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GOMES DA SILVA

OAB/ES 29858•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ADENILSON MELQUIADES DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELO GOMES DA SILVA - ES29858 SE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5007779-10.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 14:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:49

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:03

Decorrido prazo de ADENILSON MELQUIADES DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:03

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 14:06

Sentença

•13/03/2026, 14:06

Despacho

•07/03/2025, 15:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2024, 20:49

Sentença

•13/08/2024, 13:10

Sentença

•24/06/2024, 15:10

Despacho

•22/03/2024, 16:31