5003913-73.2024.8.08.0030

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 37.488,15

Orgao julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

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Partes do Processo

JULIANDERSON RIBEIRO CRAVO

CPF 137.***.***-88

Autor

R M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ 30.***.***.0001-20

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ 14.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

YASMINE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 27066•Representa: ATIVO

LAYLA SOUZA NUNES

OAB/ES 30719•Representa: ATIVO

LAIS NUNES RIGAO BARCELOS

OAB/ES 35727•Representa: PASSIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/04/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - CNPJ: 30.089.458/0001-20 (APELADO), ARGO SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ: 14.868.712/0001-31 (APELADO), JULIANDERSON RIBEIRO CRAVO - CPF: 137.241.957-88 (APELANTE) e R M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 29.319.694/0001-06 (APELADO).

16/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de JULIANDERSON RIBEIRO CRAVO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de R M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARGO SEGUROS BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 14:28

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 14:03

Negado seguimento a Recurso de JULIANDERSON RIBEIRO CRAVO - CPF: 137.241.957-88 (APELANTE)

13/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

10/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 13:44

Documentos

Decisão Monocrática

•13/03/2026, 14:28

Decisão Monocrática

•13/03/2026, 14:03

Despacho

•09/09/2025, 17:57

Despacho

•09/09/2025, 15:38

Sentença

•11/02/2025, 20:15

Sentença

•13/12/2024, 07:59

Despacho

•10/09/2024, 08:58

Despacho

•25/03/2024, 17:02