0000092-84.2013.8.08.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DOUGLAS DA SILVA DINIZ

Terceiro

CB/PM NELSON LUIZ PIMENTEL PINTO

Terceiro

DOUGLAS DA SILVA DINIZ

CPF 117.***.***-75

Reu

DOUGLAS DA SILVA DINIZ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO AZEVEDO SILVA

OAB/RJ 153548•Representa: PASSIVO

MAURICIO DE ALMEIDA GOMES

OAB/RJ 172472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA DINIZ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA DINIZ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:18

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DOUGLAS DA SILVA DINIZ Advogados do(a) REU: MAURICIO DE ALMEIDA GOMES - RJ172472, SAULO AZEVEDO SILVA - RJ153548 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000092-84.2013.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DOUGLAS DA SILVA DINIZ Advogados do(a) REU: MAURICIO DE ALMEIDA GOMES - RJ172472, SAULO AZEVEDO SILVA - RJ153548 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000092-84.2013.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 14:35

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 19:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 15:59

Extinta a punibilidade por prescrição

15/01/2026, 15:59

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 14:34

Petição (outras)

•10/03/2026, 19:40

Sentença

•15/01/2026, 15:59

Sentença

•15/01/2026, 15:59

Despacho

•19/03/2025, 18:17