5012310-87.2025.8.08.0030

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 159.219,64

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

FABIANE PENHA ENCARNACAO

CPF 930.***.***-72

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS

Reu

ROBERTO JORIO MACHADO FILHO

CPF 034.***.***-23

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA SCOPEL DE SOUZA

OAB/ES 17282•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de réplica

20/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIANE PENHA ENCARNACAO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA SCOPEL DE SOUZA - ES17282 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE CERTIFICO que a Contestação ID n° 78922037 foi TEMP Certidão - Análise Tempestividade/Preparo - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5012310-87.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:37

Juntada de Certidão

29/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de ROBERTO JORIO MACHADO FILHO em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:36

Juntada de Petição de contestação

18/09/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:58

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:58

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 12:13

Decisão

•09/09/2025, 12:13