5046598-16.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA JUNIOR

CPF 111.***.***-98

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 34377•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 4770•Representa: ATIVO

NEEMIAS DA SILVA

OAB/ES 22357•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 14:54

Processo Inspecionado

23/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:27

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advoga Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5046598-16.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 16:14

Nomeado perito

13/01/2026, 16:14

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:42

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:54

Decisão

•13/01/2026, 16:14

Despacho

•28/08/2025, 17:29

Despacho

•16/12/2024, 14:12