5000583-80.2023.8.08.0005

Procedimento Comum CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Apiacá - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

SONIA MARILIA PEDROSA

CPF 905.***.***-91

Autor

APIACA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE APIACA

CNPJ 27.***.***.0001-44

Reu

MUNICIPIO DE APIACA

Reu

Advogados / Representantes

KAWILLIANS GOULART BARROS

OAB/ES 36184•Representa: ATIVO

BRUNO MOUTINHO ESTANHE

OAB/ES 37890•Representa: ATIVO

ANTONIO PEREIRA NETO

OAB/RJ 239816•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARILIA PEDROSA APELADO: MUNICIPIO DE APIACA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. I Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000583-80.2023.8.08.0005 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/07/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/07/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de apelação

06/04/2025, 15:12

Julgado improcedente o pedido de SONIA MARILIA PEDROSA - CPF: 905.266.197-91 (AUTOR).

19/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 11:47

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:27

Documentos

Despacho

•09/07/2025, 15:28

Sentença

•19/02/2025, 10:16

Despacho

•30/10/2024, 16:57

Despacho

•12/07/2024, 18:36

Despacho

•07/12/2023, 16:32