5000506-18.2022.8.08.0034

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mucurici - Vara Única

Partes do Processo

HOCILON RIOS

CPF 007.***.***-60

Autor

LUCIANO FERRAZ DE OLIVEIRA

CPF 489.***.***-87

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDA SILVA CORREA RODRIGUES

OAB/ES 36324•Representa: ATIVO

LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS

OAB/ES 21748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 13:48

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de HOCILON RIOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO FERRAZ DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HOCILON RIOS REU: LUCIANO FERRAZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDA SILVA CORREA RODRIGUES - ES36324 Advogado do(a) REU: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES21748 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 99922-3498 PROCESSO Nº 5000506-18.2022.8.08.0034 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Vistos, etc

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:59

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 14:57

Petição (outras)

•18/09/2025, 17:03

Decisão

•17/09/2025, 12:49

Decisão

•05/04/2025, 13:31

Despacho

•22/07/2024, 13:04

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/09/2023, 12:28

Decisão

•07/12/2022, 09:27