Voltar para busca
0001614-28.2018.8.08.0061
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2022
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0122-38
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA
ARTHUR LUIZ MASSARUTI
CPF 948.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ALAN ROVETTA DA SILVA
OAB/ES 13223•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/07/2024, 15:28Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
12/07/2024, 15:28Expedição de Certidão.
10/04/2024, 16:00Transitado em Julgado em 05/10/2023 para ARTHUR LUIZ MASSARUTI - CPF: 948.399.217-68 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
19/03/2024, 17:27Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024, 16:05Declarada incompetência
11/01/2024, 16:05Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
11/01/2024, 14:11Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 01:10Juntada de Petição de petição (outras)
28/08/2023, 08:50Juntada de Petição de petição (outras)
22/08/2023, 12:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 17:22Processo devolvido à Secretaria
15/08/2023, 16:19Decisão proferida
15/08/2023, 16:19Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
25/05/2023, 14:23Expedição de Certidão.
25/05/2023, 14:20Documentos
Despacho
•11/01/2024, 16:05
Despacho
•17/08/2023, 17:22
Despacho
•15/08/2023, 16:19