5012642-39.2024.8.08.0014

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 56.024,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4906-95

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ 58.***.***.0001-28

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

Advogados / Representantes

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: ATIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/ES 37585•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: ATIVO

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO).

30/10/2025, 09:01

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 11:34

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE) e BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2025, 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 08:38

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

12/09/2025, 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de memoriais

02/09/2025, 16:22

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2025, 16:48

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2025, 16:48

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

22/07/2025, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

22/07/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

22/07/2025, 15:46

Recebidos os autos

22/07/2025, 15:46

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 10:34

Despacho

•25/08/2025, 16:48

Sentença

•13/06/2025, 11:41

Sentença

•05/06/2025, 20:24

Sentença

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•04/11/2024, 12:58