0000097-58.2024.8.08.0002

Acao Penal Procedimento SumarioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Alegre - 2ª Vara

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO

OAB/ES 32128•Representa: ATIVO

GAIO DANSI SCHEIDEGGER

OAB/ES 32241•Representa: PASSIVO

DANIEL MORAES CANDIDO

OAB/ES 39382•Representa: PASSIVO

RIZZIA MIRANDA ROCHA

OAB/ES 24393•Representa: PASSIVO

TAYNARA PEREIRA JUNGER

OAB/ES 21757•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicado Edital - Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicado Edital - Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000097-58.2024.8.08.0002. Autor: AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OLEGARIO PEREIRA SOUZA NETO, brasileiro, nascido em 19.06.198 Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000097-58.2024.8.08.0002. Autor: AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LEONARDO MARQUES DA SILVA, alcunha “Léo Baiano” brasileiro, s Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

13/03/2026, 17:16

Juntada de Edital - Intimação

13/03/2026, 17:14

Expedição de Edital - Intimação.

13/03/2026, 17:08

Juntada de Edital - Intimação

13/03/2026, 17:07

Processo Inspecionado

09/03/2026, 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/03/2026, 16:41

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:05

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:38

Juntada de certidão

23/09/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:41

Certidão

•19/09/2025, 16:55

Certidão

•12/09/2025, 11:48

Sentença

•27/08/2025, 16:54

Sentença

•27/08/2025, 15:40

Sentença

•13/08/2025, 17:36

Sentença

•04/08/2025, 15:08

Despacho

•04/07/2025, 14:10

Despacho

•04/07/2025, 14:10

Sentença

•17/12/2024, 16:13

Despacho

•01/11/2024, 16:24

Certidão

•31/10/2024, 16:43

Decisão

•14/10/2024, 17:33

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/09/2024, 13:48

Despacho

•17/09/2024, 11:34