5023811-61.2022.8.08.0024

Tutela Cautelar AntecedenteExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-63

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 12510•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5023811-61.2022.8.08.0024 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:43

Julgado improcedente o pedido de RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.508.315/0001-63 (REQUERENTE).

18/12/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:38

Juntada de Petição de alegações finais

04/12/2025, 17:18

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 14:58

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 15:01

Despacho

•29/10/2025, 17:18

Despacho

•29/10/2025, 17:18

Despacho

•01/10/2025, 10:51

Despacho

•06/08/2025, 16:56

Despacho

•15/04/2025, 17:47

Despacho

•20/09/2024, 14:57

Despacho

•02/09/2024, 16:47

Decisão

•25/06/2024, 17:07

Despacho

•21/05/2024, 17:05

Despacho

•18/03/2024, 15:38

Despacho

•15/02/2024, 14:35

Despacho

•07/12/2023, 17:14

Despacho

•14/12/2022, 17:31

Despacho

•20/09/2022, 17:09