5000526-92.2025.8.08.0037

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Muniz Freire - Vara Única

Partes do Processo

ERIKA MARTINS DE CASTRO

CPF 127.***.***-88

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ISAAC PINHEIRO FERREIRA

CPF 109.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CELIO MARQUES CASSA

OAB/ES 7627•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ERIKA MARTINS DE CASTRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:27

Juntada de Ofício

17/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Juntada de Informações

16/03/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ERIKA MARTINS DE CASTRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: CELIO MARQUES CASSA - ES7627 DECISÃO Compulsando o caderno processual, verifica-se que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ap Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5000526-92.2025.8.08.0037 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Juntada de Informação interna

13/03/2026, 18:04

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:57

Juntada de Informação interna

13/03/2026, 17:55

Nomeado perito

13/03/2026, 10:42

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão

13/09/2025, 01:18

Decorrido prazo de ERIKA MARTINS DE CASTRO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:18

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 10:42

Decisão

•30/06/2025, 09:01

Documento de comprovação

•23/04/2025, 15:15