5032926-04.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ELIZANGELA BUENO

CPF 011.***.***-27

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

COPA AIRLINES

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO DRUMOND MAGALHAES

OAB/ES 10964•Representa: ATIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:29

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ELIZANGELA BUENO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIZANGELA BUENO REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Advogado do(a) REQUERENTE: CASSIO DRUMOND MAGALHAES - ES10964 Advogado do(a) REQU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5032926-04.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 18:01

Julgado procedente o pedido de ELIZANGELA BUENO - CPF: 011.409.270-27 (REQUERENTE).

26/02/2026, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 14:05

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 14:19