5044036-98.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.089,28

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GILVAN PIMENTEL LIMA

CPF 058.***.***-55

Autor

AMANDA ARAGAO PELISSARI

CPF 147.***.***-64

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-70

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO PIMENTEL JUNIOR

OAB/ES 17658•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/02/2026, 11:37

Baixa Definitiva

16/02/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para AMANDA ARAGAO PELISSARI - CPF: 147.953.727-64 (RECORRIDO).

16/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 17:16

Conhecido o recurso de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 33.953.023/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

05/01/2026, 21:39

Juntada de certidão - julgamento

19/12/2025, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 19:04

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7433 DO DIA 03/12/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 21/01/2026.

03/12/2025, 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:53

Pedido de inclusão em pauta

28/10/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 15:02

Pedido de inclusão em pauta

28/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 12:59

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

15/09/2025, 15:18

Documentos

Acórdão

•05/01/2026, 21:39

Despacho

•28/10/2025, 15:02

Sentença

•12/08/2025, 14:49

Despacho

•07/02/2025, 14:28