5025090-78.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-41

Autor

FRANCIELE DA SILVA DE PAULA OLIVEIRA

CPF 112.***.***-30

Reu

VICTOR ANDRE DE PAULA OLIVEIRA

CPF 168.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

HUGO DE MELO QUEIROZ NETO

OAB/SC 50915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

12/03/2026, 14:36

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para FRANCIELE DA SILVA DE PAULA OLIVEIRA - CPF: 112.799.247-30 (RECORRIDO), GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - CNPJ: 04.020.028/0001-41 (RECORRENTE) e VICTOR ANDRE DE PAULA OLIVEIRA - CPF: 168.885.247-60 (RECORRIDO).

12/03/2026, 14:36

Conhecido o recurso de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - CNPJ: 04.020.028/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido

09/02/2026, 16:07

Juntada de certidão - julgamento

09/02/2026, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:15

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2026, 17:14

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2025, 13:45

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2025, 13:45

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

08/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:22

Recebidos os autos

08/10/2025, 13:20

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 13:20

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 16:07

Despacho

•19/12/2025, 13:45

Decisão

•26/08/2025, 07:55

Sentença

•19/11/2024, 15:07