5004297-50.2025.8.08.0014

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.348,84

Orgao julgador

Colatina - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCOS DA SILVA

CPF 884.***.***-87

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ 10.***.***.0001-86

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CATIA DE JESUS ALMEIDA

OAB/SP 441123•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de habilitações

13/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:18

Publicado Despacho - Carta em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCOS DA SILVA REQUERIDO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Advogado do(a) REQUERENTE: CATIA DE JESUS ALMEIDA - SP441123 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Cuida- Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5004297-50.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 18:14

Publicado Intimação - Diário em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:34

Expedição de Intimação - Diário.

25/09/2025, 14:33

Juntada de Aviso de Recebimento

25/09/2025, 14:30

Expedição de Carta Postal - Citação.

04/09/2025, 17:00

Documentos

Despacho - Carta

•14/03/2026, 10:53

Decisão - Carta

•01/05/2025, 19:19

Decisão - Carta

•01/05/2025, 19:19