5002403-26.2024.8.08.0062

Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ 19.***.***.0001-62

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

GIOVANNA MATTEDI

CPF 057.***.***-06

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS LUCIO AZEVEDO RIOS

OAB/ES 37287•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543•Representa: ATIVO

MATHEUS LUCIO AZEVEDO RIOS

OAB/ES 37287•Representa: PASSIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2026, 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELADO), FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (APELANTE), GIOVANNA MATTEDI - CPF: 057.528.697-06 (APELADO), PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (APELADO) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - CNPJ: 19.907.343/0001-62 (APELADO).

14/03/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

03/03/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

03/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 13:58

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:57

Conhecido o recurso de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 17:06

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2025, 19:02

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 13:57

Acórdão

•09/12/2025, 17:06

Relatório

•31/10/2025, 19:02

Decisão

•23/10/2025, 14:41

Sentença

•13/08/2025, 14:02

Despacho

•28/03/2025, 14:33

Certidão

•24/02/2025, 15:51

Decisão

•24/02/2025, 15:51

Decisão

•19/12/2024, 15:40

Despacho

•05/12/2024, 13:38