5023800-95.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Partes do Processo

MARIA GLAUCIA SOUZA

CPF 576.***.***-20

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI

OAB/ES 10158•Representa: ATIVO

IGOR MALICK ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANE ROCHA MEDEIROS

OAB/ES 42189•Representa: ATIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: MARIA GLAUCIA SOUZA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. PROVA UNILATERAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. DES Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5023800-95.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: MARIA GLAUCIA SOUZA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. PROVA UNILATERAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. DES Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5023800-95.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/12/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/12/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de pedido de providências

09/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

05/12/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 15:06

Expedição de Intimação - Diário.

21/11/2025, 14:42

Expedição de Intimação Diário.

12/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de pedido de providências

10/11/2025, 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/11/2025, 13:26

Conclusos para decisão

03/09/2025, 07:46

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 13:26

Sentença

•07/11/2025, 13:26

Sentença

•30/07/2025, 14:24

Sentença

•30/07/2025, 14:24

Decisão

•04/09/2024, 18:40

Despacho

•15/02/2024, 15:31

Decisão - Mandado

•07/08/2023, 13:09