5018421-17.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 107,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

UANDERSON SANTOS SOUZA FERNANDES 00416519520

CNPJ 24.***.***.0001-17

Autor

STANIECKI & CIA. LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 12873•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UANDERSON SANTOS SOUZA FERNANDES 00416519520 em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UANDERSON SANTOS SOUZA FERNANDES 00416519520 AGRAVADO: PORTARE LTDA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. INADMISSIBILIDADE DA REDISCUSSÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018421-17.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2026, 16:30

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 15:35

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2025, 15:35

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

04/11/2025, 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 13:33

Acórdão

•05/03/2026, 16:30

Relatório

•06/11/2025, 15:35

Acórdão

•09/10/2025, 15:15

Relatório

•05/08/2025, 15:28

Decisão

•11/03/2025, 14:56

Decisão

•28/11/2024, 16:17

Documento de comprovação

•25/11/2024, 17:45