5016696-63.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.684,12

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARIA DA PENHA COUTO SERRANO

CPF 653.***.***-00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA

OAB/ES 14388•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

MARCIO NOVELLINO

OAB/SP 220324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegação de impedimento /suspeição

15/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 00:34

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 13:15, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

06/05/2026, 17:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

06/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Publicado Termo de Audiência em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA PENHA COUTO SERRANO presente ADVOGADO(A): Dr(a). OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA - OAB/ES 14388 presente REQUERIDO(A): CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, representado por seu(sua) preposto(a) Sr(a). EDUARDA SOARES DOS REIS, CPF: 146.522.046-12 presente ADVOGADO(A): Dr(a). TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte cinco (2026), em audiência de conciliação HÍBRIDA Termo de Audiência - PROCESSO Nº 5016696-63.2025.8.08.0030

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA PENHA COUTO SERRANO presente ADVOGADO(A): Dr(a). OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA - OAB/ES 14388 presente REQUERIDO(A): CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, representado por seu(sua) preposto(a) Sr(a). EDUARDA SOARES DOS REIS, CPF: 146.522.046-12 presente ADVOGADO(A): Dr(a). TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte cinco (2026), em audiência de conciliação HÍBRIDA Termo de Audiência - PROCESSO Nº 5016696-63.2025.8.08.0030

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:45

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2026 15:00, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

23/02/2026, 17:22

Expedição de Termo de Audiência.

23/02/2026, 17:22

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/05/2026, 17:24