5000687-15.2024.8.08.0045

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

TAYNA VENTURA SOARES

CPF 134.***.***-70

Autor

RAMON TREVIZANI PESSIN

CPF 164.***.***-29

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

TAYNA VENTURA SOARES

OAB/ES 31358•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para RAMON TREVIZANI PESSIN - CPF: 164.160.807-29 (INTERESSADO), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (INTERESSADO) e TAYNA VENTURA SOARES - CPF: 134.322.967-70 (INTERESSADO).

15/04/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 13:50

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:25

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:45

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: TAYNA VENTURA SOARES, RAMON TREVIZANI PESSIN Advogado do(a) INTERESSADO: TAYNA VENTURA SOARES - ES31358 INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA Ten ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 Processo n° 5000687-15.2024.8.08.0045

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 18:11

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 15:07

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 18:11

Sentença

•25/03/2026, 18:11

Decisão

•10/03/2026, 16:54

Decisão

•10/03/2026, 16:54

Despacho

•05/03/2026, 16:45

Despacho

•05/03/2026, 16:45

Despacho - Carta

•12/09/2025, 13:22

Despacho - Carta

•01/11/2024, 17:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2024, 12:32