5004595-28.2024.8.08.0030

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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Partes do Processo

ELIANA GONCALVES

CPF 132.***.***-80

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT 11386•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/ES 22574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANA GONCALVES em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 14:57

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 14:57

Conhecido o recurso de ELIANA GONCALVES - CPF: 132.212.617-80 (APELANTE) e provido em parte

15/03/2026, 09:09

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2025, 17:15

Pedido de inclusão em pauta

30/11/2025, 17:15

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

16/10/2025, 15:10

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 14:57

Acórdão

•15/03/2026, 09:09

Relatório

•30/11/2025, 17:15

Sentença

•10/07/2025, 21:08

Decisão

•19/08/2024, 20:05

Decisão - Mandado

•09/04/2024, 23:17