5002229-97.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FRANCIELE ROCHA NUNES

CPF 145.***.***-22

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE ROCHA NUNES

OAB/ES 33084•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 57360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Gabinete e Audiências: Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia. (27) 99979-2234 (canal exclusivo para mensagens via WhatsApp). 10ª Secretaria Inteligente (Atendimento ao Público): Entrega de documentos, informações sobre o processo ou novos pedidos. Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan, Santa Lúcia. (27) 3357-4804 | WhatsApp: (27) 99889-8

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

14/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de FRANCIELE ROCHA NUNES em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:59

Juntada de Certidão

07/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de FRANCIELE ROCHA NUNES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de recurso inominado

05/11/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:15

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:15

Documentos

Sentença

•18/10/2025, 11:46

Sentença

•18/10/2025, 11:46

Despacho

•16/05/2025, 15:01

Despacho

•07/02/2025, 15:07

Decisão - Ofício

•27/01/2025, 17:49