5024471-17.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 950,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE ALVES BARBOSA

CPF 057.***.***-90

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE BRASIL

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE COMERCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:32

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO HENRIQUE ALVES BARBOSA REQUERIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA, JORGE LUIS CEDENO ARTEAGA Advogados do(a) REQUERIDO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985, JULIANO RICARDO SCHMI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5024471-17.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 15:04

Expedição de Comunicação via correios.

10/03/2026, 15:45

Expedição de Comunicação via correios.

10/03/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2026 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

10/03/2026, 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/03/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

10/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão

10/03/2026, 13:48

Expedição de Termo de Audiência.

10/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 19:04

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:45

Despacho

•10/03/2026, 15:45

Despacho

•02/10/2025, 18:27