5001340-02.2024.8.08.0050

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.350,90

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

EDILMA PINHA FERREIRA

CPF 069.***.***-63

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ 08.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA COSTA FABEN

OAB/ES 33260•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDILMA PINHA FERREIRA REQUERIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5001340-02.2024.8.08.0050 Trata-se de “ação declaratória de inexistência

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 15:32

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 17:40

Juntada de Certidão

18/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de EDILMA PINHA FERREIRA em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:26

Publicado Intimação - Diário em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:35

Expedição de Intimação - Diário.

25/09/2025, 17:54

Julgado procedente o pedido de EDILMA PINHA FERREIRA - CPF: 069.139.477-63 (REQUERENTE).

23/09/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:33

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 17:40

Documento de comprovação

•02/12/2025, 17:40

Sentença

•23/09/2025, 17:17

Despacho - Carta

•13/03/2025, 10:45

Decisão - Carta

•06/05/2024, 15:09