5011333-52.2025.8.08.0012

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

NUBIANA GALVANI GOMES

CPF 112.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

JACIARA SANT ANA DE SILVA

Terceiro

JACIARA SANT ANA DE SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KLEYJANNE JARETA LYRIO

OAB/ES 32641•Representa: ATIVO

CARLOS MATHEUS COUTINHO DA COSTA

OAB/ES 36158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2026 13:30, Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

15/05/2026, 19:08

Expedição de Termo de Audiência.

15/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de habilitações

12/05/2026, 11:47

Juntada de Informações

06/05/2026, 15:30

Juntada de certidão

06/05/2026, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 01:39

Juntada de certidão

06/05/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:39

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Despacho - Mandado em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465543 PROCESSO Nº 5011333-52.2025.8.08.0012 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: NUBIANA GALVANI GOMES QUERELADO: JACIARA SANT ANA DE SILVA QUERELANTE: NUBIANA GALVANI GOMES DESPACHO/MANDADO/O

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 15:47

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 15:42

Documentos

Despacho - Mandado

•23/01/2026, 17:37

Despacho

•11/12/2025, 15:51

Despacho

•11/12/2025, 15:51

Despacho - Mandado

•15/07/2025, 13:42