5001391-81.2025.8.08.0016

Acao Penal Procedimento SumarioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

30/04/2026, 17:51

Juntada de Edital - Citação

28/04/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 09:39

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:50

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a IRMP inti Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001391-81.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 16:10

Juntada de Certidão

13/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:00

Juntada de certidão

12/03/2026, 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 02:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:21

Expedição de Mandado - Citação.

20/02/2026, 16:16

Juntada de Mandado - Citação

19/02/2026, 14:01

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 09:39

Decisão

•21/01/2026, 11:18

Despacho

•08/01/2026, 13:18

Despacho

•10/12/2025, 10:14