5011662-03.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MARCOS ARLINDO GIUBERTI

CPF 741.***.***-63

Autor

INPAR PROJETO 98 SPE LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO SILVA COUTO

OAB/ES 12331•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI

OAB/ES 12669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 11/04/2026 para INPAR PROJETO 98 SPE LTDA. - CNPJ: 09.153.916/0001-56 (AGRAVADO) e MARCOS ARLINDO GIUBERTI - CPF: 741.310.107-63 (AGRAVANTE).

01/05/2026, 06:38

Decorrido prazo de MARCOS ARLINDO GIUBERTI em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de INPAR PROJETO 98 SPE LTDA. em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Ementa em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCOS ARLINDO GIUBERTI AGRAVADO: INPAR PROJETO 98 SPE LTDA, p RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPENHORABILIDADE DE VALORES INFERIORES A QUARENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento inter Ementa - ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 5011662-03.2025.8.08.0000

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCOS ARLINDO GIUBERTI AGRAVADO: INPAR PROJETO 98 SPE LTDA, p RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPENHORABILIDADE DE VALORES INFERIORES A QUARENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento inter Ementa - ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 5011662-03.2025.8.08.0000

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 16:13

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 16:13

Conhecido o recurso de MARCOS ARLINDO GIUBERTI - CPF: 741.310.107-63 (AGRAVANTE) e não-provido

11/03/2026, 18:20

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:34

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 18:20

Relatório

•28/11/2025, 09:32

Decisão

•23/09/2025, 18:05