5016553-63.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e LUCINEIA TIMOTEO - CPF: 113.257.547-81 (INTERESSADO).

08/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de LUCINEIA TIMOTEO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: LUCINEIA TIMOTEO SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5016553-63.2023.8.08.0024 Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença manejado pelo Estado do Espírito Santo, por seu procurador, em face de Luc

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 18:18

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2026 23:59.

01/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:37

Documentos

Sentença

•15/03/2026, 18:18

Sentença

•15/03/2026, 18:18

Despacho

•21/01/2025, 14:08

Decisão Monocrática

•13/08/2024, 17:40

Decisão Monocrática

•03/06/2024, 14:13

Despacho

•10/01/2024, 15:10

Sentença

•01/11/2023, 13:20

Sentença

•31/10/2023, 16:28

Despacho

•07/06/2023, 08:38