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5025611-56.2024.8.08.0024
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 17.759,33
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISCIANE NOLASCO PIRES MARTINS
CPF 076.***.***-85
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LEYLANE NUNES PANTOJA
OAB/ES 25648•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/12/2025, 10:11Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
04/12/2025, 10:11Transitado em Julgado em 03/12/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO).
04/12/2025, 10:10Juntada de certidão - julgamento
07/11/2025, 08:10Conhecido o recurso de CRISCIANE NOLASCO PIRES MARTINS - CPF: 076.565.607-85 (RECORRENTE) e provido em parte
06/11/2025, 17:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2025, 17:04Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.
08/10/2025, 09:15Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2025, 17:05Pedido de inclusão em pauta
01/10/2025, 16:50Pedido de inclusão em pauta
01/10/2025, 16:50Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
15/09/2025, 09:29Expedição de Certidão.
15/09/2025, 09:03Recebidos os autos
08/09/2025, 11:14Distribuído por sorteio
08/09/2025, 11:14Documentos
Acórdão
•06/11/2025, 17:17
Despacho
•01/10/2025, 16:50
Decisão
•08/07/2025, 12:48
Sentença
•07/01/2025, 18:39