5001572-88.2023.8.08.0069

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.008,00

Orgao julgador

Marataízes - Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 002 - Gabinete Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA

CPF 938.***.***-15

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA LUIZA DOS SANTOS

OAB/ES 21348•Representa: ATIVO

MAYARA MARQUES DE PAULO

OAB/ES 35406•Representa: ATIVO

JULIA BRUM DE OLIVEIRA

OAB/ES 41167•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

20/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de relatório

20/04/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE SOUZA APELADA: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO IMPUGNADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO MEDIANTE FRAUDE. ASSINATURA DIGITAL CONTESTADA. ÔNUS DA PROVA DO BANCO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Ementa - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5001572-88.2023.8.08.0069

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE SOUZA APELADA: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO IMPUGNADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO MEDIANTE FRAUDE. ASSINATURA DIGITAL CONTESTADA. ÔNUS DA PROVA DO BANCO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Ementa - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5001572-88.2023.8.08.0069

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/02/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:51

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de apelação

22/11/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 14:19

Julgado improcedente o pedido de MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA - CPF: 938.708.257-15 (REQUERENTE).

21/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 14:07

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 18:20

Sentença

•29/10/2024, 14:19

Sentença

•21/10/2024, 14:10

Decisão

•20/03/2024, 17:11

Despacho

•10/10/2023, 11:35

Despacho

•02/10/2023, 16:08

Decisão

•15/06/2023, 16:00