5007390-34.2024.8.08.0021

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

ELIANE MARTINS DE JESUS

CPF 120.***.***-52

Reu

Advogados / Representantes

JACIMAR BOM FIM

OAB/ES 23273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARIZA MARTINS DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS DE JESUS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Publicado Sentença - Mandado em 04/05/2026.

08/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

02/05/2026, 00:08

Expedição de Intimação eletrônica.

29/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 08:52

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

25/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de ARIZA MARTINS DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:34

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Termo de Audiência em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ARIZA MARTINS DE OLIVEIRA ausente ELIANE MARTINS DE JESUS CPF 120.956.707-52 TIPIFICAÇÃO: artigo 147 CP TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 2 Termo de Audiência - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 Processo Nº: 5006639-13.2025.8.08.0021 vítima: WAGNERSON ANDRADE BARCELOS CPF 078.561.247-50

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 18:04

Documentos

Sentença - Mandado

•29/04/2026, 17:56

Sentença - Mandado

•25/04/2026, 08:52

Sentença - Mandado

•25/04/2026, 08:52

Despacho

•14/09/2025, 21:09

Despacho

•14/09/2025, 21:09

Despacho

•10/06/2025, 10:28

Despacho

•09/06/2025, 15:47

Despacho

•11/01/2025, 18:12

Despacho

•22/08/2024, 19:21