5004271-60.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

ISADORA NEVES

CPF 115.***.***-30

Autor

2 VARA DE EXECUCAO CRIMINAL DO FORO DE COLATINA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS PEREIRA GUASTTI

OAB/ES 32272•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:33

Não conhecido o Habeas Corpus de ISADORA NEVES - CPF: 115.022.677-30 (PACIENTE).

11/05/2026, 14:12

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 18:58

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2026, 18:58

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

24/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 12:09

Decorrido prazo de ISADORA NEVES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5004271-60.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ISADORA NEVES COATOR: 2º VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DO FORO DE COLATINA Advogado do(a) PACIENTE: VINICIUS PEREIRA GUASTTI - ES32272-A DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ISADORA NEVES, apontando como autoridade coatora o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Colatina/ES, nos autos da execuçã

17/03/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/05/2026, 14:12

Relatório

•01/04/2026, 18:58

Decisão

•16/03/2026, 18:24

Decisão

•16/03/2026, 17:43

Despacho

•12/03/2026, 19:00

Decisão

•11/03/2026, 18:27

Petição (outras) em PDF

•11/03/2026, 18:07