5004708-19.2024.8.08.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOAO GOMES

CPF 016.***.***-50

Autor

ODETE INOCENTE

CPF 031.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALVES JABOUR

OAB/ES 36076•Representa: ATIVO

ALANA MONTEIRO FIORESI

OAB/ES 29509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para JOAO GOMES - CPF: 016.901.967-50 (REQUERENTE) e ODETE INOCENTE - CPF: 031.828.097-33 (REQUERIDO).

29/04/2026, 14:18

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOAO GOMES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ODETE INOCENTE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO GOMES REQUERIDO: ODETE INOCENTE Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL ALVES JABOUR - ES36076 Advogado do(a) REQUERIDO: ALANA MONTEIRO FIORESI - ES29509 PROJETO DE SENTENÇA (art. 40, Lei nº Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5004708-19.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 18:27

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

13/03/2026, 16:36

Julgado improcedente o pedido de JOAO GOMES - CPF: 016.901.967-50 (REQUERENTE).

13/03/2026, 16:36

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/11/2025 15:00, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

26/11/2025, 14:45

Expedição de Termo de Audiência.

26/11/2025, 14:45

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 16:36

Despacho

•04/11/2025, 14:18

Despacho

•13/05/2025, 18:13

Documento de comprovação

•11/04/2025, 21:12

Petição (outras) em PDF

•28/10/2024, 18:51