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0014784-83.2019.8.08.0012

Apelação CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
019 - Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Partes do Processo
JOUDEIR DA SILVA AZEREDO
CPF 130.***.***-41
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2024, 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

23/03/2024, 11:23

Juntada de Certidão

23/03/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023 para JOUDEIR DA SILVA AZEREDO - CPF: 130.110.877-41 (APELANTE).

23/03/2024, 11:20

Expedição de Informações.

18/12/2023, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 18:46

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

18/12/2023, 17:52

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2023, 15:04

Decorrido prazo de JOUDEIR DA SILVA AZEREDO em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:09

Conhecido o recurso de JOUDEIR DA SILVA AZEREDO - CPF: 130.110.877-41 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 19:23

Juntada de certidão - julgamento

13/09/2023, 19:15
Documentos
Acórdão
18/09/2023, 16:09
Acórdão
14/09/2023, 18:03
Relatório
28/08/2023, 17:35