5035988-52.2025.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO PAULO MOREIRA SILVA MOURA MARQUES

CPF 198.***.***-58

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA THEREZA SILVA MARQUES

OAB/ES 16633•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA SILVA MOURA MARQUES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J. P. M. S. M. M. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: MARIA THEREZA SILVA MARQUES - ES16633 DESPACHO Visto em inspeção 2026. PROVIMENTO nº 01/2026 - inspeção judicial- Portaria nº 01/2026. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 5035988-52.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a J. P. M. S. M. M. - CPF: 198.582.207-58 (AUTOR).

10/03/2026, 15:38

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA SILVA MOURA MARQUES em 03/12/2025 23:59.

09/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

08/03/2026, 00:51

Publicado Despacho em 06/11/2025.

08/03/2026, 00:51

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:14

Expedição de Intimação Diário.

04/11/2025, 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/10/2025, 22:00

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:38

Despacho

•10/03/2026, 15:38

Despacho

•02/10/2025, 18:47

Despacho

•02/10/2025, 18:47