0035414-61.2018.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 966.999,09

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

THEO LUCAS SALGUEIRO PONTES

CPF 168.***.***-76

Autor

MARISTELA NUNES SALGUEIRO

CPF 055.***.***-33

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0042-52

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL MOTE TROTTA

OAB/SP 362096•Representa: ATIVO

MAYARA GOMES DE SA

OAB/RJ 250699•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/RJ 109367•Representa: PASSIVO

FERNANDA MEDINA PANTOJA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 09:18

Expedição de Intimação eletrônica.

15/05/2026, 09:16

Expedição de Intimação eletrônica.

15/05/2026, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 10:10

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 08:46

Juntada de certidão

08/05/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:04

Expedição de Intimação eletrônica.

15/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de MARISTELA NUNES SALGUEIRO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de THEO LUCAS SALGUEIRO PONTES em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 10:10

Petição (outras)

•29/04/2026, 14:12

Sentença

•16/03/2026, 17:08

Sentença

•16/03/2026, 17:08

Despacho

•08/09/2025, 15:04

Despacho

•08/09/2025, 15:04

Certidão - Juntada

•06/06/2025, 14:28

Decisão

•21/10/2024, 13:19

Decisão

•21/10/2024, 12:52

Despacho

•27/09/2024, 15:10

Decisão

•04/09/2024, 17:02

Decisão

•04/09/2024, 15:31

Despacho

•29/07/2024, 14:50

Documento de comprovação

•22/07/2024, 17:14

Decisão

•02/07/2024, 14:09