5005418-16.2026.8.08.0035

Peticao CriminalPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA CAROLINA SARMENTO DA SILVA

CPF 140.***.***-47

Autor

CAROLLINE FERNANDES DIAS

Terceiro

CAROLLINE FERNANDES DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAYAN LOPES DAS CANDEIAS

OAB/ES 43167•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

12/05/2026, 13:07

Conclusos para despacho

11/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão

16/04/2026, 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2026, 17:50

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

16/04/2026, 17:50

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

16/04/2026, 17:48

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SARMENTO DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:49

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA CAROLINA SARMENTO DA SILVA REU: CAROLLINE FERNANDES DIAS Advogado do(a) AUTOR: RAYAN LOPES DAS CANDEIAS - ES43167 CERTIDÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Di Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492762 PROCESSO Nº 5005418-16.2026.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 17:53

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 17:30

Despacho

•30/04/2026, 17:30

Sentença

•02/03/2026, 22:40