5001114-86.2023.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Ibatiba - Vara Única

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Partes do Processo

PAMELA DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF 172.***.***-47

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE TEOFILO DE AVILA

OAB/ES 23868•Representa: ATIVO

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI

OAB/SP 139854•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:31

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:09

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAMELA DE OLIVEIRA ANDRADE REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, WIX.COM BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença em retro proferida transi Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5001114-86.2023.8.08.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REQUERIDO).

17/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de PAMELA DE OLIVEIRA ANDRADE em 19/12/2025 23:59.

08/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 19/12/2025 23:59.

08/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de WIX.COM BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA. em 19/12/2025 23:59.

08/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

07/03/2026, 00:13

Publicado Sentença em 04/12/2025.

07/03/2026, 00:13

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Expedição de Intimação - Diário.

02/12/2025, 14:59

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 16:31

Sentença

•02/12/2025, 14:59

Sentença

•10/10/2025, 17:14

Sentença

•11/07/2025, 19:33

Despacho

•04/06/2025, 14:13

Despacho

•27/05/2025, 18:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 14:53

Acórdão

•25/04/2025, 13:13

Despacho

•10/03/2025, 17:27

Decisão

•12/12/2024, 17:32

Sentença

•30/09/2024, 12:24

Sentença

•27/09/2024, 20:37

Sentença

•17/09/2024, 13:24

Sentença

•17/09/2024, 13:14

Sentença - Carta

•03/09/2024, 13:35