5010903-30.2026.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ADONIS FELIX RODRIGUES

CPF 022.***.***-52

Autor

IDCAP

Terceiro

ADONIS FELIX RODRIGUES

Terceiro

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

CNPJ 28.***.***.0001-59

Reu

DIRETOR-GERAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DA COSTA MEIRELLES

OAB/RJ 104857•Representa: ATIVO

LUCAS ARAUJO PORTO

OAB/ES 32118•Representa: ATIVO

RAYSSA FELIX MACHADO ARAUJO PORTO

OAB/ES 41845•Representa: ATIVO

HITALO GRACIOTTI ACERBI

OAB/ES 37225•Representa: PASSIVO

DANIEL MAZZONI

OAB/ES 17317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:12

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ADONIS FELIX RODRIGUES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:57

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de contestação

02/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de habilitações

02/04/2026, 17:24

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:39

Juntada de certidão

27/03/2026, 01:02

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 16:53

Decisão

•28/04/2026, 15:12

Decisão

•16/03/2026, 14:55