0018577-91.2019.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

VANDERSON PEREIRA FRACALOSSI

CPF 828.***.***-72

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

MARCELI APARECIDA DE JESUS DA SILVA

OAB/ES 20702•Representa: ATIVO

PALOMA REZENDE MATHIAS

OAB/ES 27343•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:08

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de VANDERSON PEREIRA FRACALOSSI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANDERSON PEREIRA FRACALOSSI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0018577-91.2019.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em inspeção Trata-s

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:03

Processo Inspecionado

16/03/2026, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 17:36

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de pedido de providências

11/12/2025, 11:29

Conta Atualizada

26/11/2025, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

26/11/2025, 17:18

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 12:03

Sentença

•16/03/2026, 17:36

Despacho

•27/05/2025, 17:08

Decisão

•31/08/2024, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2024, 17:21

Acórdão

•01/02/2024, 15:37

Acórdão

•31/01/2024, 14:24

Despacho

•01/12/2023, 17:20

Certidão - Juntada

•05/04/2023, 14:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2023, 20:22