5010397-16.2025.8.08.0048

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 45.752,26

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

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Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA DA COSTA

CPF 765.***.***-87

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO BGN S.A.

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR BRASIL LOPES

OAB/ES 41861•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2026, 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/04/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MANOEL OLIVEIRA DA COSTA - CPF: 765.438.387-87 (APELANTE).

12/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de renúncia de prazo

20/03/2026, 08:44

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 12:18

Conhecido o recurso de MANOEL OLIVEIRA DA COSTA - CPF: 765.438.387-87 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 15:21

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2026, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2026, 21:41

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 09:52

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2025, 09:52

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:37

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 12:18

Acórdão

•16/03/2026, 15:21

Relatório

•05/12/2025, 09:52

Sentença

•15/09/2025, 19:46

Decisão

•18/08/2025, 12:28

Despacho

•03/04/2025, 18:52