5003701-74.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

VITOR LUCAS DA SILVA

CPF 001.***.***-15

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE PANCAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOELI BRAUN VIOLA

OAB/ES 23914•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

16/05/2026, 00:01

Publicado Ementa em 11/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:46

Denegado o Habeas Corpus a VITOR LUCAS DA SILVA - CPF: 001.728.207-15 (PACIENTE)

05/05/2026, 18:34

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 17:57

Pedido de inclusão em pauta

30/03/2026, 17:57

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

29/03/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de VITOR LUCAS DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•05/05/2026, 18:34

Relatório

•30/03/2026, 17:57

Decisão

•17/03/2026, 13:35

Decisão

•05/03/2026, 15:27

Decisão

•05/03/2026, 14:15

Ato coator

•04/03/2026, 15:32