5001918-43.2025.8.08.0045

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.008,40

Orgao julgador

São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

FERNANDO CANDIDO DA SILVA

CPF 094.***.***-03

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Terceiro

ECO 101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Terceiro

NAO SE APLICA

Terceiro

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

CNPJ 15.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLO

OAB/RJ 256996•Representa: ATIVO

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 13527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 10:13

Publicado Intimação eletrônica em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO CANDIDO DA SILVA REU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da São Domingos do Norte - Vara Única, foi Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO Nº 5001918-43.2025.8.08.0045 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 13:58

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO CANDIDO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

06/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

03/03/2026, 02:48

Publicado Sentença em 18/11/2025.

03/03/2026, 02:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 18:29

Expedição de Intimação Diário.

14/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado

28/10/2025, 09:43

Julgado improcedente o pedido de FERNANDO CANDIDO DA SILVA - CPF: 094.545.337-03 (AUTOR).

21/10/2025, 15:02

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 15:02

Sentença

•21/10/2025, 15:02

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/09/2025, 16:09