0018740-49.2015.8.08.0012

Procedimento Comum CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Partes do Processo

ERNANI MARCIO BERMOND

Autor

ERNANI MARCIO BERMOND

Terceiro

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

Advogados / Representantes

MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS

OAB/ES 7545•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CARIACICA APELADO: ERNANI MARCIO BERMOND RELATOR(A): DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA E REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0018740-49.2015.8.08.0012 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/01/2026, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/01/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:36

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

15/08/2025, 05:16

Publicado Intimação - Diário em 31/07/2025.

15/08/2025, 05:16

Expedição de Intimação - Diário.

29/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:35

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 09:21

Documentos

Decisão - Carta

•09/04/2025, 09:21

Decisão - Carta

•09/04/2025, 09:21